Como registrar meu livro na Biblioteca Nacional

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A gente sempre fala por aqui que o trabalho pesado começa, na verdade, depois que o autor termina de escrever o livro. E um dos pontos extremamente importantes que o escritor não pode deixar de fazer é registrar seu livro.

 

Registrar sua obra na Biblioteca Nacional deve ser um dos primeiros passos após a finalização do livro, antes mesmo de enviar para editoras ou disponibilizar para leitura em plataformas on line, como Amazon, Wattapad, Kobo e outros.

 

O registro é uma segurança para o escritor para caso a história seja plagiada ou alguém entre na justiça por algum motivo envolvendo o enredo e trama. Ele ajuda a decidir casos de quem publicou primeiro, quem é o dono real da história e outros problemas do tipo.

 

Quem verifica isso é o Escritório de Direitos Autorais, um serviço concebido pela Biblioteca Nacional que permite o reconhecimento da autoria de uma obra, contribuindo para sua proteção intelectual. A partir do momento que o livro estiver registrado, o autor será o dono de todos os direitos.

 

Como registrar o livro, segundo o site da Biblioteca Nacional

 

1- Prepare sua obra intelectual para envio

 

Obra não publicada (inédita): Imprima uma única via. Todas as páginas devem estar numeradas e rubricadas. Não grampeie nem encaderne. Na capa informe o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano).

 

Obra já publicada: 2 (dois) exemplares.

 

2- Pague a GRU (Guia de Recolhimento da União)

 

Gere o boleto bancário nesta página.

Os campos a serem preenchidos na GRU são:

 

  • Código de Recolhimento: 28830-6
  • Nome do Pagante
  • CPF ou CNPJ
  • UG: Fundação Biblioteca Nacional – Código: 344042/34209
  • Valor (R$) (Consulte a Tabela de Preços do EDA no final desta página)

 

Pague o boleto no Banco do Brasil.

 

Caso não possa gerar o boleto de pagamento pela Internet, dirija-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetue o depósito bancário informando os seguintes dados:

 

  • Transação: 210
  • Opção: 7
  • Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional
  • Identificador 1: 3.440.423.420.928.830 6

 

3- Preencha o formulário de Requerimento de Registro ou Averbação

 

Baixe o formulário, imprima e preencha à mão.

 

COMO PREENCHER

 

  • Dados do registro: Este bloco é para preenchimento do EDA. Deixe em branco.
  • Informações sobre a obra intelectual: Preencha os campos com as informações sobre a obra.
  • “Número de páginas” se refere à versão que está sendo enviada. Se for a impressão de obra não publicada (inédita), informe o número de paginas impressas. Não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for diagramado no formato de livro. Se for a obra já publicada, informe o número de páginas da publicação.
  • Dados de identificação: Informe os dados do requerente dos direitos autorais. Se houver outros requerentes (autor, ilustrador, tradutor etc) preencha os blocos subsequentes “Outros Requerentes”.
  • Representante legal: Preencha apenas caso o autor seja menor de 18 anos, e informe os dados do responsável pelo menor.
  • Obra intelectual é adaptação e/ou tradução: Preencha apenas caso a obra seja uma adaptação e/ou tradução.
  • Observações: Preencha apenas caso queira fazer alguma observação. Que tipo de obs?
  • Disposições finais: Assine para declarar a veracidade das informações e sua responsabilidade pela obra intelectual. Se houver mais de um requerente, todos devem assinar.
  • Preenchimento a cargo da instituição: Este bloco é para preenchimento do EDA. Deixe em branco.

 

4- Reúna a seguinte documentação em um envelope

 

Documentos gerais

 

  • Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação preenchido e assinado nos campos que se referem aos requerentes do registro e à Obra intelectual.
  • Comprovante original de pagamento da GRU – grampeado na guia já paga.
  • Obra intelectual (1 ou 2 vias, conforme descrito no passo 1)
  • Cópia do contrato de cessão de direitos (caso haja).

 

 

Documentos específicos conforme o caso:

 

Autor Pessoa Física

  • Cópia do RG, CPF/ CIC dos requerentes
  • Cópia do comprovante de residência do requerente principal conforme dados informados no Requerimento.

 

 

Autor menor de 18 anos

  • Cópia do RG e CPF/ CIC do Representante Legal do autor
  • Cópia do comprovante de residência do representante legal do autor

 

 

Autor Pessoa Jurídica

  • Cópia do CNPJ dos requerentes
  • Cópia do Contrato/Estatuto Social
  • Cópia da Ata de Constituição e/ou Assembléia

 

 

Solicitação de Registro via Procuração

  • Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) constando: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor representado

 

5- Encaminhe sua solicitação de Registro

 

Envie via Correios por SEDEX ou Carta Registrada para:

 

Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto

Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702

Cidade Nova

Rio de Janeiro, RJ

CEP: 20210-911

 

OU

 

Entregue presencialmente em um dos Postos Avançados do EDA existentes nos Estados brasileiros.

Veja a lista de locais aqui.

6- Aguarde o “Certificado de Registro ou Averbação” que será enviado pelos Correios para o endereço do Requerente.

 

***

 

Não deixe de registrar seu livro assim que possível. E se surgir alguma dúvida, é só nos perguntar nos comentários.

 

Por Teca Machado

By |2021-03-30T11:15:26-03:0030 de março de 2021|

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