Como registrar meu livro na Biblioteca Nacional

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A gente sempre fala por aqui que o trabalho pesado começa, na verdade, depois que o autor termina de escrever o livro. E um dos pontos extremamente importantes que o escritor não pode deixar de fazer é registrar seu livro.

Registrar sua obra na Biblioteca Nacional deve ser um dos primeiros passos após a finalização do livro, antes mesmo de enviar para editoras ou disponibilizar para leitura em plataformas on line, como Amazon, Wattapad, Kobo e outros.

O registro é uma segurança para o escritor para caso a história seja plagiada ou alguém entre na justiça por algum motivo envolvendo o enredo e trama. Ele ajuda a decidir casos de quem publicou primeiro, quem é o dono real da história e outros problemas do tipo.

Quem verifica isso é o Escritório de Direitos Autorais, um serviço concebido pela Biblioteca Nacional que permite o reconhecimento da autoria de uma obra, contribuindo para sua proteção intelectual. A partir do momento que o livro estiver registrado, o autor será o dono de todos os direitos.

Como registrar o livro, segundo o site da Biblioteca Nacional

1- Prepare sua obra intelectual para envio

Obra não publicada (inédita): Imprima uma única via. Todas as páginas devem estar numeradas e rubricadas. Não grampeie nem encaderne. Na capa informe o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano).

Obra já publicada: 2 (dois) exemplares.

2- Pague a GRU (Guia de Recolhimento da União)

Gere o boleto bancário nesta página.

Os campos a serem preenchidos na GRU são:

Código de Recolhimento: 28830-6
Nome do Pagante
CPF ou CNPJ
UG: Fundação Biblioteca Nacional – Código: 344042/34209
Valor (R$) (Consulte a Tabela de Preços do EDA no final desta página)

Pague o boleto no Banco do Brasil.

Caso não possa gerar o boleto de pagamento pela Internet, dirija-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetue o depósito bancário informando os seguintes dados:

Transação: 210
Opção: 7
Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional
Identificador 1: 3.440.423.420.928.830 6

3- Preencha o formulário de Requerimento de Registro ou Averbação

Baixe o formulário, imprima e preencha à mão.

COMO PREENCHER

Dados do registro: Este bloco é para preenchimento do EDA. Deixe em branco.
Informações sobre a obra intelectual: Preencha os campos com as informações sobre a obra.
“Número de páginas” se refere à versão que está sendo enviada. Se for a impressão de obra não publicada (inédita), informe o número de paginas impressas. Não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for diagramado no formato de livro. Se for a obra já publicada, informe o número de páginas da publicação.
Dados de identificação: Informe os dados do requerente dos direitos autorais. Se houver outros requerentes (autor, ilustrador, tradutor etc) preencha os blocos subsequentes “Outros Requerentes”.
Representante legal: Preencha apenas caso o autor seja menor de 18 anos, e informe os dados do responsável pelo menor.
Obra intelectual é adaptação e/ou tradução: Preencha apenas caso a obra seja uma adaptação e/ou tradução.
Observações: Preencha apenas caso queira fazer alguma observação. Que tipo de obs?
Disposições finais: Assine para declarar a veracidade das informações e sua responsabilidade pela obra intelectual. Se houver mais de um requerente, todos devem assinar.
Preenchimento a cargo da instituição: Este bloco é para preenchimento do EDA. Deixe em branco.

4- Reúna a seguinte documentação em um envelope

Documentos gerais

Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação preenchido e assinado nos campos que se referem aos requerentes do registro e à Obra intelectual.
Comprovante original de pagamento da GRU – grampeado na guia já paga.
Obra intelectual (1 ou 2 vias, conforme descrito no passo 1)
Cópia do contrato de cessão de direitos (caso haja).

Documentos específicos conforme o caso:

Autor Pessoa Física

Cópia do RG, CPF/ CIC dos requerentes
Cópia do comprovante de residência do requerente principal conforme dados informados no Requerimento.

Autor menor de 18 anos

Cópia do RG e CPF/ CIC do Representante Legal do autor
Cópia do comprovante de residência do representante legal do autor

Autor Pessoa Jurídica

Cópia do CNPJ dos requerentes
Cópia do Contrato/Estatuto Social
Cópia da Ata de Constituição e/ou Assembléia

Solicitação de Registro via Procuração

Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) constando: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor representado