O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e estabilidade cultural, visando regular a interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Sobre o autor

Álvaro Osório do Valle Simeão é um profissional com graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, além de ser Mestre e Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Atualmente, é Advogado da União na AGU e tem uma extensa experiência em cargos públicos, incluindo funções no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, e como Procurador-Chefe Nacional da FUNAI entre 2019 e 2022.

Ficha Técnica

ISBN 9786556562834
Formato 16x23cm
Número de páginas 456
Peso 0,800kg
Acabamento brochura
Editora Albatroz